Vigente a partir de 17 de setembro de 2025.

Este documento disciplina o uso do site da Ecobin Soluções Ambientais LTDA (CNPJ 41.302.493/0001-00), com endereço comercial na Rua Félix da Cunha, 56 — Bairro Coxilha — Santa Vitória do Palmar/RS e contato do Encarregado/DPO: ecobinsolucoesambientais@gmail.com. Ao acessar e utilizar o site, você concorda com estes Termos de Uso e com a presente Política de Cookies. Para informações sobre tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

1) Termos de Uso

1.1. Aceitação

Ao navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer condição aqui prevista, não utilize o site.

1.2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — incluindo textos, relatórios, imagens, logotipos e marcas — são de titularidade da Ecobin ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos por direitos autorais e de marca. É proibido qualquer uso não autorizado.

1.3. Licença de uso limitada

Concedemos a você licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo do site, exclusivamente para fins informativos e não comerciais. Esta licença não permite:

• modificar, copiar ou redistribuir o conteúdo;

• utilizar o conteúdo para exibição pública (comercial ou não comercial);

• tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar tecnicamente qualquer parte do software do site;

• remover avisos de direitos autorais ou outras notações de propriedade;

• publicar, transmitir, “espelhar” (mirror) ou hospedar o conteúdo em outros servidores.

A licença será automaticamente rescindida em caso de violação destes Termos, devendo o usuário excluir quaisquer materiais obtidos do site.

1.4. Isenções de responsabilidade (“as is”)

O site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Ecobin não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades, nem assegura a exatidão, atualização ou confiabilidade de quaisquer materiais.

1.5. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Ecobin ou seus fornecedores serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou por perda de lucros, dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, ainda que a possibilidade de tais danos tenha sido informada. Alguns Estados/países não permitem tais limitações; nesses casos, a limitação se aplicará na máxima extensão permitida pela legislação vigente.

1.6. Atualização e precisão dos materiais

Os materiais do site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Ecobin pode alterar, remover ou atualizar conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo obrigação de atualização contínua.

1.7. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (p.ex., órgãos municipais, redes sociais, mapas). A Ecobin não endossa nem se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites. O uso de links é por conta e risco do usuário.

1.8. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a não: (i) violar a legislação aplicável, (ii) introduzir vírus, malware ou código malicioso, (iii) tentar acessar áreas restritas sem autorização, (iv) praticar scraping automatizado sem consentimento prévio, (v) violar direitos de terceiros.

1.9. Privacidade e proteção de dados

O uso do site está sujeito à Política de Privacidade da Ecobin (LGPD). Ali estão descritas as finalidades, bases legais, compartilhamentos e direitos dos titulares. Em caso de dúvidas, contate o DPO: ecobinsolucoesambientais@gmail.com.

1.10. Modificações destes Termos

A Ecobin pode revisar estes Termos a qualquer momento. Ao continuar utilizando o site após a publicação da nova versão, você concorda em se vincular à versão vigente.

1.11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Vitória do Palmar/RS para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2) Política de Cookies

2.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos instalados no seu dispositivo para viabilizar funcionalidades, melhorar a experiência de navegação e entender a interação com o site. Tecnologias semelhantes, como pixels e armazenamento local, podem ser utilizadas com propósitos análogos.

2.2. Como utilizamos cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, quando aplicável, cookies de desempenho/analíticos e/ou funcionalidade. Caso sejam empregados cookies de marketing (p.ex., pixels de redes sociais), isso será informado no banner de consentimento.

2.3. Categorias de cookies

• Essenciais: habilitam recursos básicos (ex.: navegação, segurança, formulário de contato, botão de WhatsApp). Sem eles, o site pode não funcionar corretamente.

• Desempenho/Analíticos (se aplicável): ajudam a entender o uso do site (p.ex., contagem de visitas, páginas mais acessadas). Coletam dados de forma agregada e anonimizada sempre que possível.

• Funcionalidade (se aplicável): lembram preferências do usuário (ex.: idioma).

• Publicidade (se aplicável): medem eficácia de campanhas e exibem anúncios mais relevantes.

2.4. Cookies que podemos utilizar (exemplos)

Observação: Os cookies exatos dependem das ferramentas adotadas (p.ex., Google Analytics 4, Meta Pixel, reCAPTCHA). Caso essas integrações sejam habilitadas, a tabela abaixo deve ser atualizada no site.

2.5. Consentimento e gestão de preferências

Quando exigido pela lei, exibiremos banner de consentimento permitindo aceitar, rejeitar ou configurar categorias de cookies não essenciais. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de Cookies” (no rodapé do site, quando disponível).

2.6. Como desabilitar cookies no navegador

Você pode gerenciar cookies diretamente no navegador (desativar, excluir ou bloquear). Alertamos que a remoção de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades do site. Consulte a ajuda do seu navegador para instruções.

2.7. Retenção

Os cookies possuem prazos de retenção definidos pelo provedor (sessão ou persistentes). Dados analíticos podem ser retidos de forma agregada e anonimizada por períodos compatíveis com as finalidades e com a legislação aplicável.

2.8. Atualizações desta Política de Cookies

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças tecnológicas ou regulatórias. A versão vigente será sempre publicada com a data de atualização.

2.9. Contato

Para dúvidas sobre cookies ou privacidade, contate o Encarregado/DPO: ecobinsolucoesambientais@gmail.com.

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